Após dias de confrontos entre a Polícia Militar e moradores, representantes do governo Lula (PT) e da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) se reuniram, na manhã desta quinta-feira 15, para acertar os novos termos da desocupação e da cessão do terreno da Favela do Moinho, a última comunidade do centro da cidade de São Paulo.
Em ação conjunta, o governo federal destinará 180 mil reais em subsídio pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias do Moinho que ganham até 4.700 reais. A gestão estadual complementará com 70 mil reais por meio do programa Casa Paulistana, totalizando 250 mil reais para os desalojados adquirirem uma nova moradia. Durante o processo de compra dos imóveis, as famílias serão amparadas com um auxílio-aluguel de 1.200 reais.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), trata-se de um modelo semelhante ao que foi aplicado no Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024.
“Vamos adquirir esses imóveis prontos ou em finalização. Além disso, as famílias terão a oportunidade de procurar suas habitações”, declarou. “Também mudaremos o processo de deslocamento para que seja o mais pacífico possível durante a saída dessas famílias.”
O novo modelo de compensação para moradores do Moinho valerá também para aqueles que já desocuparam suas casas e assinaram a oferta original da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do estado, que propunha cartas de crédito em parceria com programas federais e o Auxílio-Moradia Provisório de 800 reais até que as habitações estivessem prontas – neste acordo, famílias deslocadas arcariam com financiamentos de longo prazo para imóveis de até 300 mil reais.
O terreno onde está a Favela do Moinho pertence à União. Para que haja a cessão ao estado de São Paulo, reforçou Jader, o governo Tarcísio se comprometeu a encerrar quaisquer ações violentas no território durante todo o processo de desocupação.
“Obviamente, se houver qualquer violência nesse processo de transição, vai inviabilizar o acordo. Como podemos fazer políticas públicas atreladas à violência? Não há cabimento nisso”, concluiu o ministro.
A reportagem de CartaCapital esteve na Favela do Moinho durante o anuncio do novo acordo, que despertou reações de alegria em moradores, após dias de tensão e violência.
“Moradia não é mercadoria. A gente tem de ser exemplo para as outras comunidades do Brasil”, disse Yasmin, presidenta da associação de moradores do Moinho. “É isso que a gente sempre cobrou: moradia com dignidade.”
Teresa Quispe, peruana que vive há 30 anos no Brasil, também recebeu a notícia com alívio. “Tenho três filhos, sou mãe solteira. O único lugarem que consegui minha casa foi aqui, no Moinho, há dez anos.”
Maria, de 52 anos, lamentou a saída da favela, mas se disse contente com os termos do acordo. “Aqui é perto de tudo, mas agora fico muito feliz sabendo que vou precisar me preocupar em pagar só as minhas contas de água e luz, o que eu usar”, afirmou. “Estou entregando uma casa que já está paga e vou receber outra já paga. Esse é o justo.”
Como ocorreu a desocupação do Moinho
Localizada sob o viaduto Engenheiro Orlando Murgel, entre as linhas 7-Rubi e 8-Diamante da CPTM, nos limites dos bairros de Campos Elíseos e Bom Retiro, a Favela do Moinho abrigava cerca de 900 famílias em moradias irregulares.
A área da favela pertence ao governo federal, razão pela qual surgiu o diálogo em torno da cessão do terreno à gestão de Tarcísio de Freitas, que deseja desocupar o local para transformá-lo em um parque.
O governo de São Paulo iniciou em 22 de abril a remoção das famílias. A justificativa é que a área precisa ser desocupada por razões de segurança, incluindo a circulação dos trens.
De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação paulista, 86% dos moradores aderiram à proposta inicial. Muitos se diziam, porém, arrependidos: porque não desejavam se afastar do centro ou porque temiam não conseguir honrar a dívida, a ser quitada ao longo de 30 anos. Outro ponto de contestação era o menor acesso a creches, oportunidades de trabalho e infraestrutura necessária para as famílias nas zonas em que as novas moradias haviam sido 0ferecidas.
Por:Carta Capital
