O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira 21 ter a intenção de pautar na semana que vem a votação da PEC que acaba com a reeleição de presidente, prefeitos e governadores.
A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou a proposta nesta quarta-feira 21.
“Tenho todo desejo e interesse para que na semana que vem essa proposta esteja em deliberação no Senado. Mas quero ouvir os líderes partidários e tenho certeza absoluta de que todos vão concordar”, disse Alcolumbre.
Para prosperar na Casa Alta, a PEC precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Se isso acontecer, chegará à Câmara dos Deputados.
A proposta extingue a reeleição para presidente da República, prefeitos e governadores e fixa um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares. Também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034.
A redação inicial previa mandatos de dez anos para senadores, mas, a partir de uma emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ), a CCJ decidiu por um período de cinco anos, a exemplo do que ocorrerá para vereadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Para os vencedores de 2026, não haveria alteração. Para os prefeitos escolhidos em 2028, o mandato seria excepcionalmente de seis anos, com novas eleições em 2034 — esta seria a data da unificação dos pleitos.
Por:Carta Capital
