A bancada federal do Amazonas definiu os critérios para distribuir as indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2027. O acordo foi anunciado nesta terça-feira (10), em Brasília, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator-geral da proposta orçamentária.
A reunião foi coordenada pelo senador e governador eleito Omar Aziz (PSD). Os parlamentares decidiram manter o modelo adotado em 2026: cada dois deputados federais compartilharão uma indicação, cada senador terá uma e outra será reservada às prioridades do estado.
O Amazonas tem oito deputados federais e três senadores. Pelo entendimento, os deputados dividirão quatro indicações. Os três senadores terão outras três, enquanto a última ficará destinada às demandas estaduais.
Braga afirmou que o acordo busca preservar os critérios utilizados no exercício anterior. A definição também abre espaço para a articulação de recursos adicionais por meio das comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Como será a divisão das emendas do Amazonas em 2027
As emendas de bancada são propostas coletivas apresentadas pelos representantes de cada estado ao Orçamento da União. Elas permitem direcionar recursos federais para projetos e ações de interesse estadual.
O acordo anunciado por Braga estabelece oito indicações dentro do modelo de distribuição adotado pela bancada amazonense. Entretanto, a regra do Congresso permite que cada bancada estadual apresente até 11 emendas.
Desse total, três devem ser destinadas exclusivamente à continuidade de obras já iniciadas, conforme as regras estabelecidas pela Resolução nº 1 de 2025 do Congresso Nacional.
Portanto, o entendimento entre os parlamentares define critérios internos para organizar as indicações. Ele não altera o limite previsto nas normas orçamentárias.
Saúde e educação entram na articulação
Uma das prioridades apresentadas por Eduardo Braga é ampliar os recursos para a rede pública de saúde. O senador destacou a necessidade de reduzir a fila do Sistema de Regulação (SISREG), que reúne pacientes à espera de consultas, exames e procedimentos.
Braga anunciou que pretende apresentar uma emenda na comissão temática do Senado para contribuir com a redução dessa fila.
A recuperação das unidades de saúde também está entre as demandas. Na educação, a bancada pretende buscar recursos para melhorar a estrutura das escolas e dos estabelecimentos de ensino.
Segundo o senador, as emendas de comissão podem viabilizar investimentos de maior porte. Esses recursos dependem de articulação entre os parlamentares e de aprovação durante a tramitação do Orçamento.
BR-319 e Novo Porto da Manaus Moderna estão na pauta
A infraestrutura também aparece entre as prioridades da bancada. Braga informou que os parlamentares pretendem trabalhar em duas propostas de emendas de comissão.
Uma será apresentada na Comissão de Infraestrutura do Senado, com foco na BR-319. A outra deverá tramitar na comissão correspondente da Câmara dos Deputados, voltada ao Novo Porto da Manaus Moderna.
A BR-319 liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia, e representa uma conexão rodoviária entre o Amazonas e o restante do país. A rodovia enfrenta dificuldades históricas de conservação e pavimentação, além de controvérsias ambientais relacionadas às obras.
Já o Novo Porto da Manaus Moderna busca ampliar e modernizar a estrutura de embarque e desembarque de passageiros e mercadorias. O projeto envolve uma área importante para o transporte fluvial e o abastecimento da capital.
As duas propostas ainda precisam passar pelas etapas de apresentação, análise e aprovação no Congresso. A reunião da bancada, portanto, representa uma articulação inicial para buscar recursos, não a garantia de liberação das verbas.
Omar Aziz coordena articulação da bancada
O encontro marcou a primeira reunião da bancada federal desde a eleição de Omar Aziz para o Governo do Amazonas. Mesmo eleito para comandar o Executivo estadual, o senador continua coordenando os parlamentares amazonenses no Congresso durante o atual mandato.
Braga destacou que deputados e senadores precisarão atuar conjuntamente para ampliar a participação do estado no Orçamento federal. O senador também defendeu a busca de recursos nas comissões da Câmara e do Senado.
A articulação envolve parlamentares de diferentes partidos. Segundo Braga, o objetivo é reunir esforços para atender às demandas estaduais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Com os critérios de distribuição definidos, a bancada deverá avançar na elaboração das propostas e na busca de apoio dentro das comissões. O próximo passo será formalizar as emendas e acompanhar a análise do Orçamento de 2027.
