Por Augusto Tenório
(Folhapress) – O presidente do Partido Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP), pediu a Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça de ações de fiscalização de propaganda no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As cortes superiores vivem um racha.
Paulinho da Força, que nos bastidores é mais ligado à ala de Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, pede a suspensão de uma portaria editada por Nunes Marques em maio deste ano. O instrumento permitiu que o magistrado, e também André Mendonça, fossem designados como juízes auxiliares de propaganda eleitoral nas eleições deste ano.
Violação
O presidente do Solidariedade aponta violação de regras do juiz natural do TSE, que estabelecem designação pelo plenário de três juízes auxiliares de propaganda, escolhidos dentre os ministros substitutos.
Nunes Marques e Mendonça, enquanto presidente e vice-presidente do tribunal, são ministros efetivos.
De acordo com Paulinho da Força, uma mudança é necessária porque os ministros efetivos acumulam a chefia do TSE, processos ordinários e ainda suas funções no STF. O deputado argumenta que esse acúmulo levou ao descumprimento do prazo de 72 horas para decisões sobre pedidos de direito de resposta.
Segundo o Solidariedade, apenas 18 de 106 pedidos interpostos pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência foram apreciados no prazo. Enquanto isso, Paulinho da Força aponta que decisões sobre remoção de conteúdo “são deferidas em horas, em cognição sumária e sem contraditório”.
“A causa dessa inversão, como se demonstrará, não é individual. É a designação, para uma função que a lei concebeu como de dedicação integral, de ministros que acumulam a presidência, a vice-presidência, a distribuição ordinária do Tribunal e o acervo do Supremo Tribunal Federal”, afirma Paulinho da Força.
Além da designação de três ministros substitutos para a função, o Solidariedade também pede a redistribuição dos processos em andamento, especialmente os pedidos de direito de resposta que aguardam decisão há mais de 72 horas.
Crise
A ação de Paulinho da Força aumenta a crise interna no STF.
O grupo ligado a Moraes, do qual Dino faz parte, entende que André Mendonça agiu para ajudar Flávio Bolsonaro na campanha, especialmente com relação ao caso do Banco Master. O relator do escândalo do banqueiro Daniel Vorcaro reclama de perseguição.
Em mais um capítulo da guerra do STF, o ministro Luiz Fux contrariou nesta segunda-feira (28) ordem de Flávio Dino e determinou novamente a suspensão de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O magistrado ainda pediu que a medida seja analisada pelo plenário da corte.
Na condição de ministro do TSE, Mendonça havia determinado na sexta (25) a derrubada de publicações que tratassem como verídica a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A desinformação atingiu a campanha bolsonarista.
Flávio Bolsonaro recorreu a Fux após Dino, no domingo (27), liberar publicações na internet sobre Nossa Senhora Aparecida. Fux é relator da ação do Marco Civil da Internet e, atualmente, integra a ala pró-Mendonça no Supremo.
O pedido de Paulinho a Dino foi feito no âmbito da mesma ação que levou Dino a liberar publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O Solidariedade afirmou que “não busca favorecer ou prejudicar candidato algum”, apontando que o partido “não está apoiando nem o candidato do PT, nem o candidato do PL” no primeiro turno.
