Por Marcos Hermanson
(Folhapress) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou nesta quinta-feira (20) a proposta da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de criação de um conselho de governança fiscal unindo Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Como [Flávio] propõe isso se todo dia a gente está vendo ataque aos outros Poderes e desrespeito institucional?”, questionou o ministro durante entrevista à Rádio CBN. “Isso é balela, não é crível. A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?”.
Embora a proposta de um conselho de governança fiscal não conste no programa oficial da campanha do PL, a coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, tem dito que a solução para o problema fiscal é a “harmonia entre os Poderes”. Em entrevista à GloboNews no último dia 3, ela propôs a criação desse órgão colegiado.
Críticas a proposta
Ao criticar a proposta da campanha de Flávio, Durigan discutia a necessidade de corte de despesas ineficientes e propunha dar mais transparência à aplicação de verbas via emenda parlamentar, algo que, segundo ele, será feito em diálogo com os demais Poderes.
“Se estamos destinando um volume grande para as emendas parlamentares, precisamos mostrar para a população que as pessoas estão, de fato, recebendo isso com eficiência, que não tem mau uso, sobrepreço. Isso é fundamental que a gente faça no próximo governo dentro do diálogo [com o Legislativo] que já foi construído”, disse.
Durigan voltou a afirmar que pretende manter a regra de gastos atual, o chamado arcabouço fiscal, mas com ajustes nos gastos obrigatórios. Disse também que o governo está preparado para fazer um ajuste fiscal de cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em um eventual próximo mandato de Lula (PT).
O ministro ainda lembrou dispositivos incluídos na lei de subvenção ao etanol que poderão reduzir os gastos obrigatórios em cerca de R$ 10 bilhões no ano de 2027 caso haja déficit primário -o limite ao crescimento dos fundos e ao orçamento da saúde-, como uma sinalização de que o governo tem disposição de conter o aumento da despesa.
