Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e da Polícia Federal (PF) resgatou, na tarde desta terça-feira (30), seis trabalhadores indígenas submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os trabalhadores atuavam na colheita de legumes e, segundo a fiscalização, viviam em alojamentos precários, sem condições mínimas de habitabilidade. Além disso, exerciam as atividades sem registro em carteira e sem garantias trabalhistas.
Durante a operação, o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch destacou a situação de extrema vulnerabilidade encontrada no local.
“Para o MPT, chamou a atenção a absoluta precariedade dos alojamentos rurais e a vulnerabilidade dos indígenas, que estavam sendo atropelados nos seus direitos mais básicos”, afirmou.
Os seis trabalhadores resgatados são indígenas da etnia guarani, com idades entre 20 e 30 anos. Um deles é migrante argentino, dois são naturais de Santa Catarina e os demais do Rio Grande do Sul.
Dois dos resgatados falam apenas a língua guarani, o que dificultava a comunicação em português.
De acordo com os depoimentos colhidos durante a inspeção, os trabalhadores estavam alojados em um casebre de madeira sem infraestrutura adequada, sem instalações sanitárias e sem o fornecimento de cobertas ou de equipamentos de proteção para todos os contratados.
O proprietário da fazenda foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Após o resgate, foram encaminhados os pagamentos das verbas rescisórias referentes ao período trabalhado.
O empregador também firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a interromper imediatamente a exploração de trabalho degradante na propriedade, indenizar os trabalhadores por danos morais individuais e custear as passagens de retorno às localidades de origem.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho irão emitir as guias para o seguro-desemprego especial destinado aos trabalhadores resgatados. Uma audiência foi agendada para julho no MPT para dar continuidade ao inquérito civil e acompanhar o cumprimento integral das obrigações assumidas pelo empregador.
