Por Augusto Tenório, Carolina Linhares, Thaísa Oliveira, Catia Seabra e Luísa Martins
(Folhapress) – Governistas e opositores apontam que a derrota histórica do governo Lula (PT) na indicação de Jorge Messias a uma vaga para o STF (Supremo Tribunal Federal) teve influência da disputa eleitoral, do bolsonarismo, da crise entre o Senado e a corte e, ainda, do afastamento entre o petista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A atuação de ministros do tribunal contrários ao advogado-geral da União também entrou na conta.
Articuladores do governo foram pegos de surpresa nesta quarta (29) com o placar de apenas 34 votos favoráveis, o que indica traições entre senadores da base de Lula. Internamente, governistas admitem que o Palácio do Planalto falhou em não detectar antes esse movimento.
Senadores alinhados a Lula atribuem, contudo, a maior parte da derrota à ação de Alcolumbre. Desde que Lula escolheu Messias em vez do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), o presidente da Casa passou a trabalhar contra o indicado.
Nos últimos dias, Alcolumbre, que influencia boa parte dos votos no Senado, passou a dizer a interlocutores que mantinha uma posição neutra, ou seja, não iria pedir votos a Messias, mas tampouco iria prejudicá-lo.
Ao menos dois senadores relataram à reportagem, porém, terem recebido ligações de Alcolumbre pedindo a rejeição de Messias, o que ele negou. A base do governo desconfia dessa atuação, mas afirma que mesmo a neutralidade foi, na prática, um posicionamento contrário.
Aliados do senador do Amapá afirmam que ele pretendia passar o recado de que controla o Senado e de que Lula precisa consultá-lo a respeito de matérias enviadas à Casa. Alcolumbre teria revertido cerca de cinco votos favoráveis a Messias.
A escolha de Messias, em novembro, provocou o rompimento entre Alcolumbre e Lula, situação que vinha sendo revertida a passos lentos. Nesse ponto, governistas criticam o petista e veem arrogância na decisão dele de manter a indicação do advogado-geral da União sem avisar o chefe do Legislativo e ainda com o sinal contrário da maioria da Casa, que também endossava Pacheco.
Além disso, senadores da base afirmam, sob reserva, que Lula deveria ter removido Jaques Wagner (PT-BA) da liderança de governo e escolhido um nome próximo a Alcolumbre, ou pelo menos com possibilidade de diálogo com o presidente da Casa. Em meio à crise entre Planalto e Senado, Alcolumbre e Wagner também haviam parado de se falar.
Outra ala da base governista entende que a troca na Secretaria de Relações Institucionais conturbou o processo. Foram cinco meses de articulação entre a escolha de Messias e a votação, mas senadores avaliam que José Guimarães (PT), o novo articulador político do Planalto, não teve tempo hábil para fazer campanha nos corredores do Senado por Messias.
Parte dos governistas também atribui a Rodrigo Pacheco responsabilidade pela derrota de Messias. A avaliação de senadores é que o ex-presidente do Senado, apesar de ter dado sinais de resignação com a indicação do AGU, não se movimentou de fato para virar votos de colegas. Ele é cotado para concorrer ao Governo de Minas Gerais com apoio de Lula.
Em outra frente, houve a participação do bolsonarismo, em um embate duplo contra Lula e contra ministros do STF. A direita conservadora do Senado fechou questão contra o indicado do petista, mesmo ele sendo evangélico, sob o argumento de que suas posições eram alinhadas ao PT.
Na sabatina, por exemplo, Messias foi questionado sobre a postura da Advocacia-Geral da União em relação aos ataques do 8 de Janeiro, considerada desproporcional.
Houve reclamação de aliados sobre uma desatenção do governo à campanha contra Messias nas redes sociais. Segundo eles, a direita tomou conta da pauta, atacando as posições da AGU sobre aborto e assuntos correlatos.
A oposição a Lula no Senado foi liderada por seu principal adversário na eleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A contaminação pelo cenário eleitoral pesou no resultado desta quarta-feira, segundo parlamentares de diferentes partidos. Mesmo entre bolsonaristas, houve surpresa com o tamanho da derrota — que atinge igualmente o STF e Lula, na avaliação deles.
Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (PL-PR) defendem que o cargo permaneça vago até o ano que vem.
Além disso, senadores da direita viram na rejeição de Messias uma oportunidade para responder à crescente insatisfação com o STF, já que pedidos de impeachment de ministros e de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os envolvidos no caso Master estão travados por Alcolumbre.
Para bolsonaristas, a votação serviu de termômetro e indica que impeachment de ministros da corte poderia ser aprovado na Casa.
Outro fator que pesou, ainda de acordo com senadores da direita, foi a recente investida de ministros do STF em novas investigações contra Flávio e contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Vieira se tornou alvo de um pedido de investigação por parte de Gilmar Mendes após ter defendido, no relatório final da CPI do Crime Organizado, o indiciamento de Alexandre de Moraes e de Dias Toffoli por envolvimento no escândalo do Master. O relatório acabou rejeitado pela comissão.
O entendimento de senadores foi o de que a reação da corte contra Vieira foi desproporcional e que os ministros estão fora de controle. O senador, porém, afirmou durante a sabatina que votaria favoravelmente a Messias.
O indicado teve apoio de parte dos ministros do STF, como André Mendonça, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Por outro lado, integrantes do governo viram uma articulação contrária de Moraes, que também teria influenciado a derrota na reta final.
No STF, a relação ruim entre Flávio Dino e Messias foi lembrada como mais uma causa da derrota, mas aliados do ministro negam que ele tenha tido qualquer participação.
Na sabatina, Messias deu indicações contrárias a Moraes ao defender, por exemplo, que investigações têm que ter um fim ao ser questionado a respeito do inquérito das fake news conduzido pelo ministro desde 2019 e usado para mirar desafetos políticos.
O indicado também pregou a autocontenção do Judiciário e criticou o ativismo judicial. Ainda na sabatina, defendeu o código de ética proposto por Edson Fachin, mas que enfrenta resistência na corte.
