Por Lara Costa – Brasil de Fato
Mobilizações de mulheres realizadas no sábado (25) cobrarão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL antimisoginia. A proposta criminaliza a misoginia e a equipara ao racismo, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. O texto também prevê que esses crimes sejam imprescritíveis e inafiançáveis. A autoria é da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Os atos foram convocados pelo coletivo Levante Mulheres Vivas na quinta-feira (23). O objetivo, segundo a organização, é dar visibilidade ao tema e ampliar a cobrança por políticas mais efetivas de proteção às mulheres.
“Não se trata de casos isolados, mas de uma estrutura que normaliza a violência contra mulheres em diferentes níveis, do simbólico ao físico”, afirma o coletivo em publicação nas redes sociais.
A programação prevê atividades simultâneas em dezenas de cidades brasileiras. Entre os locais confirmados estão Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Cataguases (MG), Formiga (MG), Vitória (ES), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Campinas (SP), Taubaté (SP), São José do Rio Preto (SP), Ubatuba (SP), Santos e Litoral Sul (SP), Fortaleza (CE), Cariri (CE), Salvador (BA), Porto Seguro (BA), Aracaju (SE), Parnaíba (PI), Paraíba (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Pelotas (RS), Brasília (DF), Cuiabá (MT) e Belém (PA).
Em outro trecho da convocação, o movimento destaca que a mobilização também busca fortalecer redes de apoio entre mulheres em diferentes territórios. “Quando ocupamos as ruas juntas, mostramos que a violência não será aceita como parte da rotina. É um chamado à organização coletiva e à resistência”, diz a publicação.
Antecedentes
Na sexta-feira (24), Hugo Motta anunciou nas redes sociais a criação de um grupo de trabalho (GT) para analisar o projeto. “Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta Casa. Por isso, faço questão de dar celeridade a todas as matérias que tratam da segurança das nossas mulheres. O Parlamento tem seus ritos, temos um tempo para debate, diálogo e construção de consensos”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
Anteriormente, em 7 de abril, Motta decidiu não incluir o texto na pauta de votações ainda neste ano, sob a justificativa de que o tema gera divergências na Casa, mesmo após aprovação no Senado que equipara a misoginia ao crime de racismo.
