O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que cria 17,8 mil cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta agora segue para sanção do presidente Lula.
Segundo o governo federal, o impacto financeiro estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026. O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que cerca de 270 mil servidores poderão ser beneficiados e que os recursos já estão previstos na Lei Orçamentária.
Do total previsto, R$ 1,1 bilhão será destinado à criação dos novos cargos, R$ 91,2 milhões a um plano especial para funções do MEC e R$ 4,2 bilhões ao reajuste de carreiras do Executivo.
O projeto também prevê reajuste salarial para médicos, médicos veterinários, auditores fiscais e carreiras da Receita Federal, além de mudanças em cargos da área da Cultura e a criação da carreira de Analista Técnico do Poder Executivo.
Entre as medidas previstas, o projeto também autoriza a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que será formado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta contou com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acompanhou a votação no Senado.
A proposta ainda altera regras para incentivar a qualificação de servidores da educação que atuam em instituições federais, incluindo escolas básicas e universidades. O estímulo ocorrerá por meio de aumento na remuneração à medida que o profissional obtiver formação acadêmica superior à exigida no concurso de ingresso.
