Por Luiza Melo – Brasil de Fato
Alunos da escola cívico-militar CED 01 do Itapoã, região administrativa do Distrito Federal, foram submetidos a punições por utilizarem blusas de frio “de cor inadequada”. O castigo consistia na execução de flexões e permanecer ajoelhados em uma parte externa da instituição antes do início das aulas. O caso ocorreu nesta quarta-feira (25).
A denúncia foi feita por relatos de um responsável através de vídeos gravados, supostamente, por outros alunos. Nas imagens, é possível ver ao menos 15 alunos realizando flexões sob a supervisão de um policial, que também faz o exercício.
A União dos Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF) publicou, juntamente com o vídeo, uma nota de repúdio à situação que classificou como “situação vexatória” e “pedagogicamente inadmissível”. “Este episódio não é isolado, ele escancara o caráter autoritário e pedagógica e socialmente falido do modelo de escola cívico-militar”, aponta trecho da nota.
A presidente da UES-DF Letícia Resende disse que o caso não é isolado e que a entidade já recebeu outras denúncias no mesmo sentido. Segundo ela, esse tipo de prática é comum desde que a escola adotou o modelo cívico-militar.
“Obrigar estudantes a fazer flexão, a permanecer ajoelhados como forma de punição por uma questão de cor de blusa, não é uma disciplina pedagógica, é um constrangimento. Quando as práticas como essa se tornam recorrentes, o que está em jogo não é uma regra escolar, são os direitos fundamentais dos estudantes”, destacou.
Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quarta-feira, o deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) repudiou a ação e disse que acionará os órgãos competentes para apurar o caso.
“Escola pública não é quartel, não é assim que se educa ou se trata crianças e adolescentes dentro da rede pública. É uma aberração o que nós estamos vendo na Secretaria de Educação com a conivência da secretária”, declarou.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da CLDF, afirmou que já encaminhou um ofício ao Ministério Público e ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), além de solicitar que a Mesa Diretora da Casa também acompanhe o caso.
“A situação parece extrapolar a esfera do mero controle disciplinar e ganhar contornos de tratamento vexatório e constrangedor, em completo descompasso com o dever de proteção especial e integral inscrito no art. 227 da Constituição Federal de 1988 e em frontal violação do art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, diz o documento.
O Brasil de Fato DF procurou a Secretaria de Educação para comentar o caso. Até o momento, a pasta não retornou com um posicionamento. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
Militarização das escolas no DF
O modelo de gestão compartilhada no DF começou em janeiro de 2019, no primeiro ano do governo de Ibaneis Rocha (MDB), com a Portaria Conjunta nº 01, estabelecendo o projeto piloto de Escolas de Gestão Compartilhada (EGC).
Inicialmente, quatro escolas foram selecionadas: Centro Educacional 3 (Sobradinho), Centro Educacional 308 (Recanto das Emas), Centro Educacional 1 (Estrutural) e Centro Educacional 7 (Ceilândia).
Segundo o Governo do Distrito Federal, a proposta visa implementar uma gestão compartilhada com foco em disciplina, civismo e hierarquia, princípios alinhados ao ideário conservador do governo federal da época. Em 2020, o modelo foi expandido e hoje inclui 25 escolas no DF, concentradas principalmente em Ceilândia, Samambaia e Núcleo Bandeirante, sendo algumas geridas pela Polícia Militar e outras pelo Corpo de Bombeiros.
Na avaliação da professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB) e especialista em políticas públicas e gestão da educação Catarina de Almeida Santos, a militarização das escolas integra um projeto de controle com o aval do Estado e seleciona quem permanece no ambiente escolar, considerando que alunos da diversidade, mais pobres ou neurodivergentes são deixados de fora, por não se adaptarem ao modelo rígido.
“Uma escola pública precisa se adaptar para receber todos os diferentes. A militarização faz o inverso: molda a escola para caber apenas quem se molda ao processo. É um espaço que nega a diferença, em vez de abraçá-la. O projeto de militarização retira esse caráter público, transformando o espaço em controle e disciplina”, analisa.
A nota da UES-DF aponta ainda que esse modelo “cria um ambiente de controle excessivo e intimidação, no qual muitos estudantes, especialmente jovens negros, estudantes LGBTQIA+, meninas e jovens mulheres, encontram ainda mais barreiras para se expressar, participar e exercer plenamente sua cidadania no espaço escolar”.
