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Por André Uzêda
A ilha de Boipeba, na região do Baixo Sul do litoral da Bahia, tem sido cobiçada por dois grandes empreendimentos imobiliários, que pretendem ocupar enormes faixas litorâneas e transformá-las em áreas de luxo.
Os projetos não têm relação direta entre si. O primeiro deles é tocado pela empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA, que chegou a ter entre os sócios José Roberto Marinho, herdeiro da Rede Globo e vice-presidente do conselho do grupo.
A Mangaba pretende ocupar a Ponta dos Castelhanos, em uma propriedade de 1.651 hectares — o que corresponde a quase 20% de toda extensão territorial da ilha. A obra prevê duas pousadas de 25 quartos, outras 25 casas, pista de pouso e uma marina de médio porte para lanchas e motos aquáticas.
Em setembro deste ano, após pressão dos órgãos federais e repercussão na imprensa, José Roberto Marinho se desligou da empresa, da qual detinha 20% das cotas. Quem permanece é Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele detém 12% das cotas da empresa.
Em nota enviada ao ICL Notícias, a Mangaba afirmou que a saída de Marinho ocorreu “de forma amigável e consensual” e reafirmou “compromisso de colaboração com os órgãos públicos, parceiros e a comunidade”.
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O segundo projeto em Boipeba é da Perville Engenharia e Empreendimentos, ligada ao empresário italiano Fabio Perini, radicado em Joinville (SC). A empresa mira um terreno de 227 hectares — o que corresponde a quase 3% da ilha. Perini responde a processos nos órgãos ambientais da Bahia por supressão ilegal de vegetação desde os anos 1980.
“Esses dois projetos ameaçam nossa existência, porque vão interditar rotas de acesso ancestrais dentro da ilha, além de criar espaços privativos onde não poderemos mais acessar”, diz Benedito da Paixão Santos, 49 anos, mais conhecido como Bio.
Nascido e criado em Boipeba, Bio entende que ambos os empreendimentos oferecem riscos às comunidades tradicionais e quilombolas.
“Eles não dialogam com nosso povo. Muito pelo contrário. A ideia deles é aproveitar nossa beleza natural como potencial turístico, mas sem a gente por perto”, completa.
Tanto o projeto da Perville quanto o da Mangaba foram aprovados pelo Inema (órgão ambiental da Bahia), em 2020 e 2023, respectivamente.
Nos dois casos, o Ministério Público Federal da Bahia (MPF) pediu a suspensão dos processos por se tratarem de áreas federais onde o Inema só poderia conceder as primeiras licenças quando a situação fundiária estivesse resolvida.
Isso porque a Constituição considera as ilhas oceânicas e costeiras como bens da União — exceto aquelas que pertençam a particulares ou que sejam sedes de municípios. Boipeba pertence ao município de Cairu, mas não abriga a sede da prefeitura.
Em casos assim, a União pode ceder a exploração de determinadas áreas por meio do aforamento — instrumento jurídico que garante o uso (não a posse) de terrenos federais mediante o pagamento anual de uma taxa sobre o valor do imóvel.
O MPF, no entanto, recomendou que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão responsável por esses trâmites, não avance com o aforamento antes que sejam concluídas as regularizações fundiárias dos territórios das comunidades quilombolas e tradicionais.
A Fundação Palmares reconhece três comunidades quilombolas em Boipeba: Vila de Boipeba, Moreré e Monte Alegre. Mas elas ainda dependem da titulação de terras pelo Incra.
“Todos esses instrumentos nos dão um suporte para impedir o avanço dos empreendimentos hoteleiros, mas ainda não é uma garantia definitiva. Existem estruturas muito poderosas que tensionam para que os hotéis de luxo sejam construídos por aqui”, diz a ativista Raísa Geribello, da organização comunitária Salve Boipeba.
Terreno com cercas e arame farpado na área onde a empresa Perville pretende construir um mega empreendimento. Foto: Movimento Salve Boipeba
Por causa do impasse, as obras ainda não começaram. No entanto, moradores relatam que há cercas com arame farpado e cancelas impedindo o acesso de nativos e turistas por antigas rotas dentro da ilha.
Em contato com o ICL Notícias, o italiano Giuseppe Borella, gerente da fazenda onde está o empreendimento da Perville Engenharia, negou as restrições.
“Há espaços onde eles podem atravessar à vontade. Ninguém está impedindo nada. Estas cercas estão lá há mais de 45 anos. A única coisa que fizemos foi ajustar algumas pelo uso do tempo ou quando a maré sobe e precisamos reconstruir”, disse.
Borella também negou que a fazenda será usada para a construção de um empreendimento hoteleiro, mesmo após a reportagem apresentar o memorial descritivo da Perville com o nome ‘Encantos de Boipeba’.
“Fizemos este projeto para ter os parâmetros e apresentar ao Inema, mas não significa que lá será um resort ou um hotel ou qualquer coisa. Na verdade, nem nós sabemos ainda como usaremos aquela propriedade”, afirmou.
A Mangaba também foi procurada para responder sobre o bloqueio de rotas e as cercas em terrenos ainda não regularizados, mas disse que “neste momento não há um posicionamento oficial sobre esta questão”.
O lobby do prefeito
Quem tem feito grande pressão pública em favor dos dois empreendimentos é justamente o prefeito de Cairu, Hildécio Meireles (União Brasil). Em seu quinto mandato à frente do município, o gestor tem discursado abertamente contra aquilo que chama de “dominialidade da União”.
No evento que celebrou os 415 anos de fundação de Cairu, Meireles subiu à tribuna da Câmara dos Vereadores para conclamar a formação de uma frente ampla para tentar reverter a posse do governo federal sobre ilhas oceânicas e costeiras.
“Nós precisamos, de uma vez por todas, acabar com esse conceito de dominialidade da União. Isso tem atrapalhado o desenvolvimento do nosso município, assim como o de Angra dos Reis e de tantos outros municípios formados por arquipélagos que nós temos na costa brasileira”, disse o prefeito.
“Nós estamos em articulação com a Advocacia Geral da União (AGU) e com toda a bancada de deputados federais da Bahia. Vamos fazer uma frente ampla de prefeitos de todo Brasil para que a gente possa destravar o nosso progresso”, completou.
Sem apresentar dados, o prefeito disse que, sem os condomínios de luxo, o município tem perdido em arrecadação.
“Nos últimos 20 anos, nós poderemos ter perdido cerca de R$ 50 milhões de receita. Na costa sul da ilha de Boipeba, os empresários vêm tentando há mais de 15 anos fazer esse empreendimento”, disse o prefeito em referência ao projeto da antiga empresa de José Roberto Marinho.
Meireles esteve na semana passada em Brasília, acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), que geriu o estado por dois mandatos, de 2015 a 2022.
Em entrevista ao ICL Notícias, o prefeito confirmou que o encontro foi para tratar das áreas da União em Boipeba, mas negou que seu esforço seja para atender os mega empresários.
“Não estou defendendo o lado de ninguém. Eu estou defendendo o desenvolvimento do município. Para o município se desenvolver, a gente tem que incentivar o empreendedor. E, nesse caso, está também o empreendimento do Castelhano, que aliás o que saiu na imprensa foram muitas inverdades. Os caras [empresários] são muito cuidadosos”, defendeu
Os moradores de Boipeba criticam que a gestão de Hildécio Meireles já iniciou um processo de gentrificação em determinadas áreas da ilha. Uma das partes afetadas é a Ponta dos Castelhanos, justamente onde a Mangaba pretende se instalar.
Segundo os barraqueiros, a prefeitura os obrigou a abandonar os tradicionais casebres de palha e substituir por sombreiros e cadeiras de plástico.
“É um movimento articulado, que traz a gourmetização dos serviços por aqui. E deixa muito claro que aquele espaço vai ser usado para o grande capital, em detrimento da cultura ancestral da nossa comunidade”, reflete o barraqueiro Yago Cardoso, que mantém uma conta na rede social para denunciar os problemas na ilha.
O prefeito rebate.
“Eu recebi uma denúncia que essas barraquinhas de palha avançaram muito para a beira da praia, impedindo a circulação das pessoas. Eu dei um prazo a eles para retirarem isso. O que a gente quer é organizar. A pessoa chega lá, não tem um banheiro. Se você for na cozinha, você vai ver a falta de condição. O que eu defendo é que tenha equipamento de qualidade. Isso é gourmetizar?”
Boipeba na COP30
A especulação imobiliária em Boipeba chegou à COP30, em Belém (PA). Na Marcha Global por Justiça Climática, integrantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) levaram cartazes com nomes dos empresários ligados aos empreendimentos no Baixo Sul da Bahia.
“Precisamos que o mundo saiba o quanto nossas terras estão em risco e, além dela, os saberes e a sobrevivência ancestral do nosso povo. Não há existência dos quilombolas e das comunidades tradicionais longe das suas territorialidades”, disse Raimundo Esmeraldino, pescador artesanal, nascido em Cova da Onça, área tradicional próxima à Ponta dos Castelhanos.
Para Elaine Villatoro, ex-moradora de Boipeba e hoje especializada em produzir conteúdo sobre turismo sustentável, há um claro erro de percepção do poder público em não explorar as potencialidades de Boipeba.
“Existem várias ações que a prefeitura poderia priorizar para mostrar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável em Boipeba, desde acabar com o lixão, oferecer saneamento básico para a comunidade e até implementar ações para o crescimento ordenado do turismo”, destacou Elaine.
“Fico imaginando que lindo seria ter essa ilha como um exemplo de turismo sustentável para o Brasil, onde a comunidade nativa é a protagonista, com sua cultura valorizada e terras demarcadas para que ninguém possa tirá-los da beira do mar”, completou.
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ICL Notícias
