A história da avenida que ameaça direito de ir e vir de comunidade ribeirinha Nossa Senhora dos Navegantes, no Pará — Brasil de Fato

Às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Pará se vê diante de uma contradição: enquanto sediará um evento com representantes do mundo todo para discutir o futuro do planeta, o governo estadual está sendo acusado de ferir, justamente, o meio ambiente e os povos que nele — e dele — vivem. No coração dessa tensão, ergue-se a avenida Liberdade, uma via expressa que promete beneficiar dois milhões de pessoas, abrindo um segundo corredor entre Belém e o interior. Nas margens do rio Aurá, onde mora a comunidade ribeirinha Nossa Senhora dos Navegantes, o suposto progresso soa como ameaça.

Entre o barulho das máquinas e o cheiro úmido da mata ferida, Danielson Costa, liderança comunitária, relembra o início do que chama de “dificuldade de impacto ambiental”. “Tá fazendo mais ou menos um ano e seis meses que nós estamos com essa dificuldade na comunidade. Eles não perguntaram o que poderiam fazer para nos ajudar, nem de que maneira isso iria impactar nossa rotina. Só fizeram umas reuniões sem meio e sem fim. Quando a gente descobriu, já estavam passando com as máquinas, degradando o meio ambiente”, conta.

Mesmo adotando um discurso de resistência diante da ameaça premente, Danielson diz que nenhuma compensação será capaz de repor o que a comunidade já perdeu. “A comunidade tá prejudicada em tudo. A fauna, a flora, o rio: tudo foi afetado. A maré grande leva a piçarra pra cima da terra e destrói a floração. E o pior ainda tá por vir. Eles vão fazer uma mureta de contenção de dois metros, e nós não vamos poder passar de um lado pro outro do nosso terreno, nem acessar a avenida”, lamenta.

Segundo o projeto atual, a avenida Liberdade não será acessível aos moradores das comunidades tradicionais afetadas. Para Camila Silva, também liderança local, o nome da obra carrega uma ironia amarga. “Até agora não trouxe nada de positivo pra gente. Só promessas. Promessas do governo e das secretarias, mas nada cumprido. A única coisa em andamento é o posto de saúde e a quadra poliesportiva, que deveriam ter começado em julho. Agora é que começaram a trazer o material — e nem todo o material chegou ainda”, relata.

Camila conta que ela e sua família vivem do extrativismo, mas os recursos estão minguando. “A gente tinha peixe, camarão, plantação de açaí, cacau, cupuaçu. Parte da rodovia pegou nossa área de plantação e levou tudo. Minha e dos meus irmãos, [foi] tudo levado”, diz. A Defensoria Pública esteve na comunidade para levantar os prejuízos, mas, segundo ela, o valor proposto não cobre o que se perdeu. “A gente entrou com uma ação pra receber o que é justo. A gente quer voltar a viver, porque no momento a gente tá só sobrevivendo”, desabafa.

Enquanto as escavadeiras avançam e o rio se retrai, cresce o sentimento de que o progresso, mais uma vez, escolheu um lado — e não foi o das comunidades tradicionais. Os integrantes da comunidade fazem questão de frisar que não são contrários ao chamado “progresso”, mas gostariam de ter participado dos debates em torno da construção da avenida com o protagonismo que reivindicam por direito.

Outro lado

A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) informa que a obra da avenida Liberdade possui licença ambiental concedida após rigoroso processo de licenciamento, com acompanhamento técnico contínuo para controle de impactos. “A iniciativa foi debatida em audiências públicas com ampla participação da população e de representantes de comunidades tradicionais da região. Os estudos exigidos foram aprovados pelos conselhos gestores da APA Belém e do Parque Estadual do Utinga. Ao todo, 57 condicionantes foram estabelecidas e estão sendo monitoradas pelo órgão ambiental”, diz nota.

A pasta destaca também que, como parte das diretrizes ambientais previstas, “estão sendo implementadas soluções de sustentabilidade na infraestrutura da via, incluindo ciclovia, sistema de iluminação com energia solar e 34 passagens de fauna, destinadas a preservar o deslocamento seguro da biodiversidade local”.