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Não voltaremos para o fundo de cavernas, armários, senzalas,
porões ou prisões, como querem os senhores da casa-grande!
Tinha tudo para ser um sábado lindo em Porto Alegre. Céu azul, clima agradável e um ar primaveril, véspera do Dia das Crianças. Nas escolas municipais, professoras(es) se reúnem para uma reunião compulsória de “alinhamento pedagógico” determinado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a condução do secretário da hora, Leonardo Pascoal, um advogado militante de direita filiado ao PL (Partido Liberal), apoiador da reeleição de Bolsonaro em 2022, que ocupa a cota do partido nesta segunda gestão de Sebastião Melo (MDB) na Prefeitura de Porto Alegre, eivada de escândalos de corrupção na educação.
Na pauta da reunião, um amargo presente antecipado do “dia de professoras /es”: direções das escolas anunciam determinação da SMED, através de uma simples tabela (“grade curricular”) no retroprojetor. Nela, uma monocrática, drástica e absurda alteração na organização curricular para 2026 das escolas de Ensino Fundamental da capital gaúcha. Um dos alvos, novamente, é a Filosofia, que pretendem seja ofertada em apenas um período semanal de 45 minutos. A redução à metade de sua carga horária atual, junto com todas as humanidades e as artes (e as cargas horárias de equipes pedagógicas) vem dentro de um pacote maior: o fim progressivo da oferta dos Anos Finais (6º ao 9º ano) nas escolas da rede pública municipal de Porto Alegre.
Importante mencionar que desde 2021, na primeira gestão do governo do MDB, que sucedia o desmanche do serviço público operado pelo PSDB na gestão anterior na capital, especialmente na educação, o componente curricular de Filosofia junto aos Anos Finais do Ensino Fundamental já virava uma mera palavra atrás de uma barra, precedida por “Ensino Religioso”. Uma reforma curricular proposta no mesmo modo operador, em poucas lâminas de power point, cuja fundamentação teórica era a citação “nada do que foi será”, resultou na retirada da Filosofia e implantação da Religião, atendendo aos interesses de grupos fundamentalistas religiosos neopentecostais e conservadores de distintos matizes.
Resistências
O Movimento Fica Filosofia, criado em 2021 pelas/os professoras/es da disciplina da Rede Municipal, enfrentou a reforma mobilizando colegas, estudantes, professoras/es e pesquisadoras/es universitária/os; produziu uma série de materiais entre textos e estudos, mobilizações de rua, manifestos públicos e um livro publicado, inclusive. Impediu que ela fosse extinta, mas o resultado, sob uma correlação de forças desfavorável, foi a permanência apenas da palavra, depois da Religião: Ensino Religioso / Filosofia na grade curricular. Se poderia considerar que a Filosofia permaneceria presente nas escolas uma vez que só há professoras/es de filosofia na rede de ensino (e não há de Ensino Religioso). Contudo, o sistema de registro de planejamento de aulas, diários de classe, avaliações de estudantes da Prefeitura oferece exclusivamente conteúdos de Ensino Religioso para serem marcados, sob a justificativa de serem os determinados pela BNCC – Base Nacional Curricular Comum, confundindo base com diretriz.
A luta pela presença da Filosofia como disciplina específica na Educação Básica tem longa história. Em 2008, no segundo governo Lula, logramos uma vitória com a Lei nº 11.684, que garantia a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, alterando a LDB, onde ela aparecia como conteúdo transversal. A conquista era ponto de chegada de um longo caminho desde os anos 90, mas, já em 2017, na presidência de Michel Temer (MDB), pós-golpe em Dilma Rousseff (PT), a Filosofia voltou a desaparecer no enredo sinuoso da BNCC.
Na contramão das universidades
As modificações propostas pela Prefeitura de Porto Alegre se colocam em confronto direto com os esforços empreendidos pelas diversas universidades da região metropolitana na formação inicial e continuada dos docentes de Filosofia. A Filosofia da Ufrgs, em especial, trabalha com docentes da Rede Municipal em diversos níveis: Programa de Iniciação à Docência (o PIBID), Mestrado Profissional (PROF-FILO), disciplinas da graduação que envolvem extensão (oficinas nas escolas) e constantemente convidam os/as docentes da RME para atividades de formação dos/das estudantes de graduação. Muitos dos egressos do curso de Licenciatura da Ufrgs são hoje docentes da Rede Municipal. Consolida-se um círculo virtuoso de formação que a Prefeitura prefere desperdiçar ao reduzir a Filosofia nas grades e ao retirar o nível Fundamental II, onde a Filosofia é lecionada, das escolas da Rede.
Ao invés de se valer da Universidade que se encontra à sua disposição, despreza-se o investimento financeiro e humano, a experiência acumulada, a seriedade e o empenho que esta representa e, nisso, coloca em risco a formação das e dos jovens porto-alegrenses. Com efeito, de que adianta aumentar a carga horária em Português e Matemática, estressando os estudantes com a demanda pelo resultado, sem lhes dar condições de compreensão de fins, meios, instrumentos, do contexto histórico, filosófico, geográfico, artístico de suas vidas? Enquanto isso, todo o potencial docente que se encontra à sua disposição é desperdiçado em aulas precarizadas, encontros fugazes e desrespeito pelo conhecimento que trazem os docentes.
Na segunda parte, que dá continuidade a este texto, abordamos a vitalidade das articulações e as reivindicações da Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (ABEFil) em relação à políticas públicas e o papel da Filosofia no diálogo com o campo educacional. Na terceira, e última parte, retomamos o debate para o nível local e examinamos criticamente o caráter da reforma organizacional, pedagógica e curricular imposta pela gestão da SMED de Porto Alegre, destacando ainda alguns dos desafios para um processo de resistência ativa e coletiva para a manutenção e fortalecimento da presença da Filosofia como componente curricular. Aguarde!
Esta é a primeira de uma série de três textos de opinião que veiculamos aqui, com a acolhida sempre combativa e generosa da Equipe do Brasil de Fato RS.
*André Pares é professor da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME/POA) e diretor de comunicação da ABEFil, A.L.F..
**Marco Mello é professor da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME/POA).
***Inara Zanuzzi é do Departamento de Filosofia, PROF-FILO/Ufrgs).
****Priscilla Spinelli é do Departamento. de Filosofia, PROF-FILO/Ufrgs).
*****Magali Menezes é professora da Faced/Ufrgs.
******Patrícia Velasco é presidente da Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (ABEFil) e da UFABC.
********Christian Lindberg é diretor de Políticas Educacionais-ABEFil, OBSEFIS, UFS.
********Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha do editorial do jornal Brasil de Fato.
Referências:
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 11.684/2008. Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do Ensino Médio. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11684.htm
CAMPANHA FICA FILOSOFIA! Instagram: @ficafilosofia. Porto Alegre (RS), set. 2021.
MELLO, Marco; PARES, André (Orgs.) Fica Filosofia! Pela permanência da disciplina nas escolas públicas de Porto Alegre. Porto Alegre: ATEMPA, Coletivo de professoras e professores da RME de Porto Alegre, Seção Sindical do ANDES/UFRGS, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Iz4XuPFAhR9yWZLXVJApFCMjCkQsw5jL/view
PARES, André et. al. Os ataques à gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Porto Alegre. Jornal Brasil de Fato RS. 6 jun. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/06/06/os-ataques-a-gestao-democratica-na-rede-municipal-de-ensino-de-porto-alegre/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED). DIRETORIA PEDAGÓGICA (DIP/SMED). Projeto Político-Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. Ago. 2025. Disponivel em: https://prefeitura.poa.br/sites/default/files/usu_doc/noticias/2025/09/29/PPP%20-%20PUBLICADO_pagenumber.pdf
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Fonte: Brasil de Fato
