Diante do avanço do Projeto de Lei 2162/23, que pode conceder anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, movimentos populares estão convocando manifestações para o próximo domingo (21).
A Frente Povo Sem Medo já anunciou mobilizações em São Paulo, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), a partir das 14h, na Estátua de Iracema Guardiã, em Fortaleza, às 16h30, e no Rio de Janeiro, em Copacabana, às 14h. Mais cidades estão listadas ao final desta reportagem.
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) anunciou as mobilizações ainda ontem, durante a votação da urgência do projeto, pautada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Depois de terem aprovado a PEC da Impunidade, estão aprovando a toque de caixa, não teve nem discussão, a urgência do projeto da anistia. Enquanto o projeto de isenção do Imposto de Renda dorme em berço esplêndido, o Congresso vira as costas para o povo. Domingo é rua em todo o Brasil, para responder a esse acinte que a direita e a maioria do Congresso está fazendo”, afirmou Boulos, em vídeo publicado em suas redes sociais.
A deputada estadual Rosa Amorim (PT-CE) definiu a aprovação da urgência do PL da anistia como a continuidade da tentativa de golpe orquestrada no 8 de janeiro. “Perdoar os crimes da quadrilha liderada por Jair Bolsonaro é dar um sinal verde para que a conspiração e o golpismo da extrema direita continue ameaçando a nossa democracia e os nossos direitos duramente conquistados. Precisamos de mobilização máxima nas ruas e nas redes para denunciar esses retrocessos e impedir que Jair Bolsonaro e a sua corja sejam anistiados por esse projeto absurdo”, declarou ao Brasil de Fato.
A secretária-geral da UNE, Camila Moraes, destacou que o principal objetivo das manifestações será pressionar o Congresso Nacional contra a aprovação da anistia aos golpistas de 8 de janeiro e que o deputados e senadores pautem aquilo que realmente interessa ao povo brasileiro, como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que está parada no parlamento desde março.
“Vamos construir pressão social para denunciar os ataques do Congresso Nacional, acumulando forças para que a gente possa também pressionar que, de fato, debatam, reflitam, pautem e aprovem demandas que são demandas verdadeiramente conectadas com os problemas, os desafios da sociedade brasileira”, destaca Camila.
A dirigente da UNE destaca que sequer há apoio da população para a anistia aos golpistas. “As pesquisas de opinião têm demonstrado que o povo brasileiro é contrária a anistia ao Bolsonaro e aos golpistas do 8 de janeiro. A maior parte da população quer que os golpistas sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram ao atacar, ao atentarem contra a democracia brasileira”, afirma.
A coordenadora da Frente Povo Sem Medo Ana Paula Perles apontou várias ações do Congresso Nacional que precisam ser enfrentadas nas ruas.
“Essa semana o Congresso deu um show de horrores, começando com o Eduardo Bolsonaro se tornando líder da minoria, mesmo estando fora do Brasil e conspirando contra o país houve essa manobra da extrema direita para manter ele no cargo. Os deputados se sentem privilegiados e criam uma blindagem para que eles não sejam investigados por seus crimes. Isso já existiu antes e impossibilitou centenas de processos. O retorno disso é um retrocesso completo para a democracia brasileira. Por fim, estamos vendo a aprovação da urgência do PL da anistia aos golpistas, que é um imenso absurdo. Nós vamos às ruas para pressionar a classe política para voltar atrás nisso. não é possível que a gente aceite isso”, afirma.
Na manhã desta quinta-feira, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que pode conceder anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, escreveu Motta na rede social X. O texto propõe a anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor da lei.
Na noite desta quarta-feira (17), o projeto teve a urgência aprovada, o que permite que o texto seja votado a qualquer momento no plenário. A urgência foi aprovada por 311 votos favoráveis, tendo 163 contrários e sete abstenções.
Locais de manifestações contra a anistia já definidos:
Curitiba – 14h – Boca Maldita
Fortaleza – 16h30 – Estátua de Iracema
Porto Alegre – 14h – Redenção
Recife – 14h – Ginásio Pernambuco
Rio de Janeiro – 14h – Copacabana
Salvador – 9h – Morro do Cristo
São Paulo – 14h – MASP
Uberlândia – 9h – Feira Livre do Bairro Luizote
