ouça este conteúdo
00:00 / 00:00
1x
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) a fase de condenação do chamado “núcleo central” da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-auxiliares civis e militares. Pela primeira vez na história, um ex-presidente da República foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Penas aplicadas até o momento
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão (regime fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção. O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Condenado a 26 anos de prisão.
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Condenado a 24 anos de prisão.
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
Condenado a 24 anos de prisão.
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
Condenado a 19 anos de prisão.
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
Condenado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. A pena final ainda não foi definida, porque a análise de parte das acusações (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado) foi suspensa.
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama)
Considerado culpado por participação na organização criminosa e tentativa de golpe, mas a dosimetria da pena ainda não foi fixada.
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Também condenado, mas com definição da pena pendente.
Situação processual
Apesar das condenações, as prisões não são imediatas. A execução das penas só ocorrerá após o trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recurso. Atualmente, Bolsonaro e
Braga Netto permanecem presos preventivamente por determinação do relator, ministro Alexandre de Moraes, sob acusações de descumprimento de medidas judiciais e obstrução de Justiça, respectivamente.
