‘Esse homem não é confiável’, diz advogado de Bolsonaro sobre Cid; siga

O portal ICL Notícias vai informar aqui os fatos mais importantes ocorridos no segundo dia do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Os cinco ministros da Turma vão decidir, diante das provas colhidas no processo, se são procedentes as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR). O julgamento histórico deve ir até a sexta-feira (12).

Hoje, serão ouvidas as defesas de Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Cada advogado tem direito a defender seu cliente por até uma hora. Caso o tempo exceda, os ministros podem avaliar se darão mais tempo à fala. Se negarem pela extensão, as falas da defesa que faltarem ficarão para a próxima sessão, na próxima terça-feira (9).

Os membros da Primeira Turma são Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux. Ao todo, foram marcadas oito sessões para o julgamento, distribuídas em cinco dias. Na semana que vem, será a vez dos ministros julgarem se os réus são inocentes ou culpados em sessões marcaas para a terça-feira (9) e quarta-feira (10). Na sexta-feira (12), os juízes farão a dosimetria das penas para estabelecer o tempo de prisão de cada um dos condenados.

Acompanhe os principais momentos do julgamento no STF:

Advogado chama Mauro Cid de ‘irresponsável’

É um irresponsável esse tenente-coronal Mauro Cid. E preciso usar essa palavra porque estou no STF. Tenho que manter a liturgia”, afirma Juca Oliveira, advogado de Braga Netto, ao criticar a revelação feita por Cid de que Braga Netto entregou dinheiro em uma caixa de vinho para financiar o golpe.

Delação

O advogado do general Braga Netto busca desconstruir a delação do tenente-coronel Mauro Cid: “É razoável imaginar que um réu delator demore 15 meses pqra trazer esse fato? Eu acho que não. É um escândalo ele esquecer desse detalhe! Estamos falando da entrega de um dinheiro para financiar um golpe de Estado”.

Delação de Cid

O advogado do general Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima criticou o que chamou de “vícios” no acordo de delação premiada de Mauro Cid. “Ele estava preso. Ficou preso quatro meses”, afirmou, ao sugerir que Cid foi induzido a delatar por causa da prisão.

Ele disse, ainda, que o acordo foi fechado entre Polícia Federal e Mauro Cid “às pressas”, sem participação e “anuência” do Ministério Público Federal. Ainda segundo o advogado, o acordo deveria ser anulado por ser “desprovido de provas”.

Se condenado, Braga Netto passará ‘o resto da sua vida no cárcere’, diz advogado

Durante a sustenção, o advogado José Carlos Oliveira Lima afirmou que, se condenado, Braga Netto passará “o resto da sua vida no cárcere”. “Eu estou defendendo um homem de 40 anos de serviços prestados a esse país, ao Exército Brasileiro, um homem sem qualquer mácula, sem qualquer mancha na sua carreira. E se a denúncia for aceita da forma como foi proposta pelo Ministério Público, este homem que tem 69 anos, ele provavelmente passará o resto da sua vida no cárcere”.

Braga Netto 

José Carlos Oliveira Lima, advogado de Walter Braga Netto, inicia a sustentação oral da defesa.

Advogado confirma trama golpista

Ao final da sustentação oral, a ministra Cármen Lúcia interpelou o advogado Andrew Farias, que defende o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. “Vossa senhoria cinco vezes disse que o seu cliente estava atuando para demover o presidente da República. Demover de que? Porque até agora todo mundo disse que ninguém pensou nada.

O advogado então respondeu, confirmando que havia uma trama golpista: “Falo claramente para a senhora. Demover de adotar qualquer medida de exceção. Atuou ativamente e há provas nos autos “.

‘Não é um golpista’

O advogado do general Paulo Sérgio, Andrew Fernandes Farias, encerra sua sustentação oral afirmando categoricamente que o militar “não é um golpista”.

Sogra

“Lembrei da minha sogra, ela fala, as palavras são como um punhal, como uma arma… Por que lembrei da minha querida sogra?”, falou o advogado Andrew Fernandes, durante a sustentação da defesa do general Paulo Sérgio .

“Estou curioso”, respondeu Flávio Dino. “A sua sogra fala isso ou as palavras dela são como um punhal?”, perguntou Alexandre de Moraes, rindo.

Ataques

O advogado Andrew Farias mencionou ataques que Nogueira sofreu, sendo chamado de “melancia” por apoiadores do golpe. “Tem prova forte que o general Paulo Sérgio atuou contra (golpe), pra impedir. Atuou contrariamente e, por isso, foi apartado”, disse o advogado.

Delação de Cid 

Defesa do general Paulo Sérgio usa delação de Mauro Cid para colocar o ex-ministro da Defesa no grupo daqueles que eram contrários a um golpe de Estado. “O depoimento da principal testemunha de acusação é contundente, acachapante, em falar que o general Paulo Sérgio, atuou para demover o presidente de incursar, de caminhar por qualquer medida de exceção”. “A inocência é manifesta”, afirmou Andrew Farias.

Paulo Sérgio Nogueira

O advogado do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, Andrew Fernandes, começa a sustentação oral da defesa.

Tentativa de golpe

O advogado Paulo Bueno, que também atua na defesa de Jair Bolsonaro, sustenta que ele jamais iniciou a tentativa de um golpe de Estado. “Estaríamos punindo a tentativa da tentativa”, diz ele.

Segundo advogado

Paulo Cunha Bueno, o segundo advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, prossegue a sustenção oral da defesa. Restam 14 minutos.

Paulo Buena contesta os crimes dos quais Bolsonaro é acusado. O ex-presidente é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Questionamento

“Dizer que o crime de atentado violento ao Estado Democrático de Direito começou em uma live, sem violência?”, questiona Vilardi sobre denúncia da PGR.

Minuta do golpe

“A denúncia está baseada num general que imprime”, afirma Villardi. O advogado não menciona o conteúdo do depoimento dos comandantes militares que apontam que participaram de reuniões em que o então presidente Bolsonaro apresentou a minuta golpista que previa até a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

‘Esse homem não é confiável’, diz advogado de Bolsonaro sobre Mauro Cid

“Prova de que ele usou o perfil é absolutamente incontestável”, diz Vilardi sobre perfil fake que teria sido criado por Cid para falar sobre a delação. “O que isso prova? Que esse homem não é confiável”, completa o advogado de Bolsonaro.

‘Não conheço a íntegra do processo’, diz advogado de Bolsonaro

“Eu não conheço a íntegra desse processo”, afirma Celso Villardi, ao reclamar dos prazos recebidos para análise dos autos.

Flávio Dino 

Ao iniciar sua fala, o advogado de Bolsonato, Celso Villardi, reclama que existem muitos juristas no Brasil falando em condenação de Bolsonaro sem conhecer o processo. Em seguida, ele cita um vídeo do ministro Flávio Dino. O ministro, brinca, e responde a ele: “eu ouvi e não vou processá-lo”.

Delação de Mauro Cid

“Delação [de Cid] não é jabuticaba, porque jabuticaba existe aqui no Brasil. Essa delação não existe em lugar nenhum do mundo”, afirma Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro, no início da defesa do ex-presidente. Afirmação antecipada linha de desconstrução da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Jair Bolsonaro

O advogado Celso Vilardi inicia a sustenção oral da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Minuta golpista

A defesa do general Heleno tenta focar no fato de que nenhuma testemunha ou réu relatou conversas com o general Heleno sobre a minuta golpista que foi discutida pelos chefes das Forças Armadas com Bolsonaro. “Nenhum militar foi procurado pelo general Heleno”, disse o advogado.

Anotações de Heleno

Matheus Milanez tenta minimizar conteúdo da agenda de Augusto Heleno. O advogado apontou que as páginas selecionadas para entrar nos autos estavam espalhadas pelo caderno, não eram uma depois da outra. “Se nós pegarmos um livro, começo e o fim, 100 páginas de distância, não tem noção”.

Nas anotações, havia uma proposta para dar poder à AGU para questionar supostas ordens ilegais do Poder Judiciário em investigações policiais como forma de dar embasamento para delegados da PF não cumprirem eventuais ordens da Justiça.

Estratégia de defesa

A defesa do general Heleno agora tenta sustentar que ele se afastou de Jair Bolsonaro após o embarque do Centrão no governo e, por isso, perdeu acesso ao núcleo duro do Palácio do Planalto. Para isso, cita reportagens que trataram do isolamento do então ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e depoimentos que confirmaram a redução de agendas com Bolsonaro.

“A partir da aproximação do presidente com essa corrente majoritária, o general perdeu, vamos assim dizer, espaço no dia a dia do presidente”, argumentou Matheus Milanez.

Ausente

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira não veio ao STF nesta quarta-feira para acompanhar a sustentação oral de sua defesa. Ele passou o primeiro dia de julgamento inteiro na sala da Primeira Turma.

Questionamentos

O advogado Matheus Milanez, que representa o general Augusto Heleno, questiona a forma como a Polícia Federal apresentou os arquivos produzidos durante a investigação. Segundo ele, a falta de indexação dos arquivos –que somam vários terabytes no total– impossibilitaram o exercício da defesa.

Além disso, questiona o fato do ministro Alexandre de Moraes ter feito perguntas sobre mensagens das redes sociais do general que não estavam nos autos. O ministro observou atentamente aos questionados e sublinhou alguns trechos com uma caneta enquanto ouvia.

“Qual o papel do juiz: julgador ou inquisidor? O juiz imparcial é um juiz afastado da causa”, disse o advogado.

Augusto Heleno

O julgamento é retomado com a sustentação oral de defesa do general Heleno, ex-ministro do GSI. O advogado que o representa é Matheus Milanez. A coluna de Juliana Dal Piva apurou que ele pretende apontar uma suposta distância de Heleno a partir de metade do mandato de Jair Bolsonaro e, por isso, não estaria a par das discussões golpistas. No entanto, o brigadeiro Baptista Junior apontou em depoimento que alertou o ministro sobre as ações golpistas do ex-presidente.

Início

Às 9h17, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abre a sessão.