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O governo do presidente Lula (PT) autorizou a compra direta, sem licitação, de alimentos que foram atingidos pelo tarifaço de até 50% imposto pelos Estados Unidos sob o governo Trump. A iniciativa visa evitar perdas à produção e garantir renda a exportadores prejudicados, especialmente da agricultura familiar.
A medida foi publicada em portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura e integra o chamado “Plano Brasil Soberano”.
Produtos inicialmente incluídos na lista:
✔️ Açaí
✔️ Água de coco
✔️ Castanha de caju
✔️ Castanha-do-Brasil
✔️ Mel
✔️ Manga
✔️ Pescados
✔️ Uva
Outros alimentos poderão ser incluídos conforme avaliação futura dos ministérios.
Destino das compras:
✔️ Merenda escolar em escolas públicas
✔️ Formação de estoques estratégicos
A compra de alimentos para as escolas públicas, além de ajudar diversos setores, vai ampliar a oferta de produtos frescos na merenda escolar. Trata-se de produção da agricultura familiar, orgânica e de qualidade, que perdeu espaço de comercialização após a suspensão das vendas para os Estados Unidos.
Entenda como serão os critérios para aquisição de alimentos
Os produtores afetados pelo tarifaço do governo Trump devem comprovar perda na exportação por meio de Declaração de Perda (DP). Uma vez habilitados, poderão vender diretamente para os três níveis de governo.
“Estamos minimizando os impactos do tarifaço e garantindo renda aos produtores. Se necessário, ampliaremos a lista”, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
“Quem perdeu mais de 5% do faturamento é prioridade. A ordem do presidente é que ninguém fique para trás”, declarou o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), Aloizio Mercadante.
Linhas de financiamento
O plano de socorro prevê até R$ 40 bilhões em crédito emergencial:
- R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE)
- R$ 10 bilhões do BNDES (novidade anunciada na sexta-feira, 22)
Objetivo:
✔ Capital de giro
✔ Compra de máquinas
✔ Abertura de novos mercados
Cuidados e observações
A dispensa de licitação é medida emergencial e requer vigilância dos órgãos de controle, segundo especialistas, para evitar irregularidades. A expectativa é que, para as próximas safras, o governo adote soluções estruturais e permanentes.
Os impactos positivos imediatos esperados com a medida são:
- Evitar desperdício de alimentos perecíveis;
- Garantir renda a pequenos produtores;
- Enriquecer a alimentação escolar com produtos frescos e de qualidade; e
- Apoiar comunidades da agricultura familiar, como no caso do mel orgânico.
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