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Por Cleber Lourenço
O ministro Alexandre de Moraes comparou a tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de burlar a proibição de uso de redes sociais a esquemas de lavagem de dinheiro. A afirmação consta na decisão em que determinou a prisão domiciliar do ex-mandatário, após entender que ele reincidiu em condutas proibidas e atuou de forma coordenada com filhos e aliados para manter ataques ao Supremo Tribunal Federal.
Na decisão, Moraes descreve que Bolsonaro produziu “material pré-fabricado” para ser publicado nas redes de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além de aliados como o deputado Nikolas Ferreira. Essa estratégia, segundo o ministro, é idêntica ao modus operandi das chamadas “milícias digitais” investigadas em outros inquéritos, e visava pressionar o STF e instigar a intervenção de governos estrangeiros.
“Permitir que o investigado possa abrir uma nova conta bancária ou se utilizar de contas de terceiros para continuar na lavagem de dinheiro, corresponderia a desrespeito flagrante a medida cautelar. A consequência da tentativa de burlar a medida cautelar de restrição às redes sociais, por meio da instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos ou privados divulgados nas redes sociais de terceiros, será a mesma prevista genericamente na legislação”, escreveu Moraes.
Bolsonaro participa de transmissão durante o ato de domingo
Moraes detalha a decisão
O ministro enfatizou que a proibição de uso das redes sociais, imposta desde 17 de julho, não impede Bolsonaro de conceder entrevistas ou discursos, mas veda o uso desses conteúdos para posterior divulgação coordenada em perfis de terceiros. Para Moraes, a família Bolsonaro e aliados agiram deliberadamente para violar essa restrição.
Entre os exemplos citados estão a participação remota de Bolsonaro em um ato em Copacabana, divulgada por Flávio Bolsonaro; a postagem de Carlos pedindo que seguidores sigam o perfil do pai; e declarações de Eduardo atacando o STF e ameaçando ministros. Nikolas Ferreira também foi citado por exibir Bolsonaro em uma chamada de vídeo durante manifestação na Avenida Paulista.
A decisão reforça que, além da prisão domiciliar, Bolsonaro está proibido de receber visitas não autorizadas, de usar celular e de manter contato com outros investigados ou autoridades estrangeiras. Moraes também determinou busca e apreensão de quaisquer aparelhos em posse do ex-presidente.
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