PGR evidencia contradições e omissões de comandantes militares sobre a minuta do golpe

Por Cleber Lourenço

As alegações finais da Procuradoria-Geral da República revelam, com riqueza de detalhes, como ex-comandantes militares tentaram se esquivar ao depor sobre a minuta do golpe exibida por Bolsonaro em reunião no Alvorada. Entre as páginas 270 e 291 do documento, a PGR registra que Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira admitiram ter visto o texto, mas alegaram que “não se recordavam do conteúdo” ou que “não deram importância” ao teor, versão que a Procuradoria considera incompatível com a gravidade do episódio.

Em trecho do documento, a PGR escreve que “as versões apresentadas pelos denunciados Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no sentido de que não se recordavam do conteúdo do documento ou que sequer teriam dado importância ao teor apresentado, mostram-se absolutamente inverossímeis”. Em outro ponto, a Procuradoria afirma que as omissões foram “deliberadas, visando afastar a responsabilidade dos oficiais pela inação diante da tentativa de execução do plano golpista”.

O documento também critica o silêncio dos dois comandantes após o episódio. “Não houve qualquer contestação formal ou comunicação às instituições competentes a respeito da minuta”, registra a PGR. O Ministério Público aponta ainda que as versões apresentadas em depoimento são desmentidas por outros elementos do inquérito, como agendas e mensagens trocadas entre militares à época, revelando contradições e tentativa de proteger a cadeia de comando.

Trecho retirado do documento da Procuradoria-Geral da República (Foto: Reprodução)

Conclusão da PGR

Para a PGR, essas omissões reforçam que os militares tinham plena consciência da gravidade institucional do estado de defesa e que, mesmo sem agir para executá-lo, ao permanecerem em silêncio, legitimaram politicamente o plano. Essa conduta, conclui o Ministério Público, será considerada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento, como elemento caracterizador da participação do núcleo militar na tentativa de golpe.

O documento resume: “As condutas omissivas e inverossímeis evidenciam o papel silencioso, porém estratégico, desempenhado pelos comandantes das Forças Armadas no contexto da crise institucional que culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023”.