Das 12 emendas na modalidade transferência especial realizadas pelo senador Flávio Bolsonaro desde 2019, sete foram destinadas a um único projeto para a cidade de Resende, onde ele nasceu. O Aeroporto Municipal Brigadeiro Newton Junqueira Villa Forte foi contemplado com R$ 8,3 milhões direcionados por Flávio, o que equivale a 42,56% dos recursos totais aos quais ele teve acesso nesse tipo de transação.
As emendas Pix são chamadas, formalmente, de “transferências especiais”. Deputados e senadores também podem destinar recursos a partir das “transferências com finalidade definida”. No caso de Flávio, o maior volume em Pix foi para a prefeitura de Resende, onde ele nasceu, para um aeroporto que não opera voos comerciais.
Além das emendas deste tipo enviadas a Resende, Flávio Bolsonaro também aportou recursos da mesma modalidade na Barra do Piraí, Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes. Há uma diferença entre esse tipo de transação e as transferências especiais com finalidade definida, que são apontadas pelos parlamentares e na qual eles se vinculam a uma área ou objeto do orçamento.
Conforme os planos de trabalho disponíveis na plataforma de monitoramento das transferências especiais — o Transfere Gov –, o aeroporto está fora do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e os processos de transferências não foram acompanhados pela secretaria nacional de aviação civil.
O parecer aparece no relatório de todas as sete emendas de Flávio Bolsonaro encaminhadas ao mesmo projeto, assinado por um servidor da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias. A análise aponta que o Aeroporto Municipal de Resende não integra as prioridades do governo federal para seus investimentos e para o planejamento da malha aérea. Ainda assim, o senador direcionou os recursos para a prefeitura, que contratou duas empreiteiras: a Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda e a Metrol Engenharia Ltda.
Em maio, o atual prefeito da cidade, Alexandre Sérgio Alves Vieira, conhecido como Tande (PP), fez postagens nas redes sociais informando que o aeroporto continua em obras para uma possível operação comercial. O aeródromo de Resende fica a cerca de 130 quilômetros do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão.
Quando anunciou as obras, em 2023, a Prefeitura informou que os recursos seriam utilizados para recapeamento asfáltico, pintura e remarcação da pista do aeroporto e construção de um novo terminal de passageiros. Iluminação de balizamento noturno, instalação de estação meteorológica e reforma geral também foram registradas como melhorias para que o aeroporto pudesse “receber voos comerciais e noturnos”, o que nunca aconteceu.
A obra foi amplamente divulgada nos canais do senador, que também participou da inauguração, mas que teve episódios pouco usuais registrados pela imprensa. Máquinas da Valle Sul, empreiteira contratada que teve seu contrato aditivado em mais de 38% no curso da obra, foram flagradas operando dentro de uma propriedade privada de Renato Araújo, amigo de Flávio Bolsonaro e político do PL,de acordo com apuração da Revista Piauí.
Desde 2019, Flávio Bolsonaro movimentou um total de mais de R$ 307 milhões em emendas, conforme o Portal da Transparência. A maior parte deste montante, entretanto, é categorizada como transferência com finalidade definida, quando o parlamentar opta por um projeto já previsto junto a um órgão da União.
Em setembro, a imprensa noticiou que R$ 200 mil deste total foi repassado a ONG responsável por um projeto esportivo a pedido de Robson Calixto, o Peixe, miliciano condenado por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. A Polícia Federal investiga esse repasse. Há outras emendas do senador sob suspeita, associadas a despesas do governo do estado do Rio de Janeiro, para empresas suspeitas de fraude em licitação.
A coluna questionou a Prefeitura de Resende e a assessoria de Flávio Bolsonaro sobre os motivos para a priorização da obra no aeroporto em uma cidade com pouco mais de 137 mil habitantes, mas não obteve retorno. No site da prefeitura, a última notícia publicada a respeito do aeroporto é justamente sobre a entrega da obra, em dezembro de 2024, e conta com declarações festivas do então prefeito Diogo Balieiro Diniz, recentemente eleito deputado federal com apoio de Flávio, e do senador.
Já no segundo turno, o aeroporto contou com uma visita noticiada pelos canais locais: o governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, embarcou de lá após participar de um evento público em apoio a Flávio, que contou também com a presença do ex e do atual prefeito de Resende.
