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segunda-feira, 23 dezembro, 2024
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Governador cancela reajuste de 15% para professores em greve

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O governador do Amazonas, Wilson Lima, tem afirmado em entrevistas que a greve dos educadores, iniciada em maio, é um movimento político-partidário, levando-o a recuar da proposta de reajuste salarial de 15% para a categoria. No entanto, especialistas em direito afirmam que isso não impede a greve. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votará nesta semana o reajuste, agora reduzido para 8%.

Em 18 de maio, o governo ofereceu um reajuste imediato de 8%, mais 7% parcelados. Os trabalhadores da educação recusaram e mantiveram a paralisação. Em 31 de maio, uma nova proposta de reajuste de 15,19% foi apresentada à categoria, mas o governador cancelou a contraproposta antes que o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) pudesse avaliá-la. Wilson Lima acusou o sindicato de ser formado por militantes partidários que estariam usando a greve para promover seus interesses visando as eleições de 2024

Wilson Lima ataca a greve

Especialistas em direito esclarecem que essa afirmação do governador é discriminatória, uma vez que qualquer vertente política tem o direito de organizar greves. Destacam que a Constituição Federal garante que ninguém pode ser privado de direitos por sua crença religiosa, convicção filosófica ou política. Tratar grevistas de diferentes orientações políticas de forma desigual é considerado um comportamento discriminatório.

Votação está prevista para esta semana. O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), relator do projeto de lei na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), rejeitou uma emenda proposta pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania) para elevar o percentual de reajuste para 15,19% e manteve em 8%. Segundo a assessoria de imprensa do Sinteam, Barreto prometeu reapresentar a emenda durante a votação em plenário, e a categoria estará presente para pressionar os deputados no momento da votação do projeto.

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